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quinta-feira, 15 de julho de 2021

Era Vargas

 Governo Provisório (1930-1934)

O Governo Provisório caracterizou-se pelo início do processo de centralização do poder, pela eliminação dos órgãos legislativos em níveis federal, estadual e municipal e ausência de eleições.


Também foram criados novos ministérios como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde, ambos em 1930.


Estas medidas, somadas à nomeação de interventores estaduais, provocaram o descontentamento de vários estados. Em particular, o estado de São Paulo, que pegou em armas contra Getúlio Vargas, num levante conhecido como a Revolução Constitucionalista.


Após a Revolução Constitucionalista de 1932, Getúlio Vargas teve que promover eleições legislativas e convocar a Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Carta Magna em 1934.


Nesta, havia importantes mudanças políticas, como o voto feminino, estabeleceu o ensino primário gratuito e obrigatório, e criou a Justiça do Trabalho.


Governo Constitucional (1934-1937)

Durante o Governo Constitucional ocorre a Revolta Comunista, conhecida como Intentona, em oposição ao governo.


O Partido Comunista Brasileiro estava ilegal desde 1927 e muitos de seus membros participaram da ANL (Aliança Nacional Libertadora) . No entanto, esta também seria extinta e vários dos seus membros foram perseguidos.


Alguns setores do PCB e da ANL tentam tomar o poder através das armas e então, tentam articular a Intentona Comunista, de 1935, dirigida por Luís Carlos Prestes (1898-1990). O golpe não se concretiza e a repressão foi feroz, incluindo torturas e prisões ilegais por parte da polícia política chefiada por Filinto Müller (1900-1973).


Dois anos mais tarde, em 1937, Getúlio Vargas alega que existia outra tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen. Este será o pretexto para o fechamento do Congresso, cancelamento das eleições presidenciais e a anulação da Constituição de 1934.


Na verdade, o plano foi realizado pelo capitão integralista e aliado de Vargas, Olímpio Mourão Filho (1900-1972), e utilizado pelo governo para justificar o estado de sítio e inaugurar o Estado Novo.


O Estado Novo (1937 - 1945)

O Estado Novo é lembrado pela História de maneira contraditória.


O Estado Novo é considerado o período mais repressivo e ditatorial da Era Vargas, quando é proclamada a Constituição de 1937. 

A nova Carta Magna extinguiu os partidos políticos, instituiu o regime corporativo e acabou com a independência entre os três poderes. 


Em 1938, indignados com o rumo centralista que tomava o governo, a Ação Integralista Brasileira planeja um golpe. Liderada por Plínio Salgado (1895-1975) e Gustavo Barroso (1888-1959), os integralistas tentam tomar o poder, mas são derrotados e seus participantes são presos ou exilados.


No plano econômico, a Era Vargas se caracteriza por medidas de nacionalização, bem como levar a cabo sua política trabalhista com a concepção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 

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